Em um esforço conjunto para melhorar o acesso aos serviços de previdência social, o Governo de Alagoas e o Ministério da Previdência Social assinaram, nesta terça-feira (10), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O protocolo de intenções foi formalizado pelo ministro Carlos Lupi e pelo vice-governador Ronaldo Lessa, durante cerimônia na Gerência-Executiva da autarquia federal, em Maceió.
Os cidadãos alagoanos poderão contar com serviços compartilhados entre as redes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da “Central Já!”. A integração dos 11 postos estaduais de atendimento na capital e no interior com as 41 agências do INSS promete facilitar o acesso a pedidos de aposentadoria, pensão, auxílios e benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O ministro Carlos Lupi destacou a importância da previdência social para milhões de brasileiros: “É tão importante que 40 milhões de brasileiros sobrevivem graças aos benefícios da previdência social. É em média 20% da população. Aqui em Alagoas, nós vamos fazer um acordo de cooperação para ter, nos 11 postos do Já, as ilhas de atendimento da previdência social. Para ter um pessoal trabalhando com um sistema informatizado, para a pessoa poder dar entrada no seu pedido, para verificar quanto falta para se aposentar, para checar através dessa pessoa qual vai ser o valor médio do salário, ou seja, prestação do serviço indo aonde a população está”.
O vice-governador Ronaldo Lessa reforçou o compromisso do governo federal com os direitos dos trabalhadores: “Isso é um compromisso do governo federal, de a gente trabalhar a questão humanitária e os direitos dos trabalhadores em primeiro ponto. Então, é necessário fazer isso, é necessária essa tecnologia que está sendo feita. Tem medidas que estão sendo tomadas que a gente não tinha antes, quer dizer, o aprendizado do passado e o compromisso com o presente”.
O vice-governador também destacou o trabalho importante que o INSS vem fazendo através dos mutirões para atender populações indígenas e quilombolas, e a criação de salas multissensoriais para pessoas com necessidades especiais. O ministro Lupi explicou que essas salas são espaços físicos projetados para atender crianças com deficiências, como autismo, que podem ficar agitadas ao visitar as agências. “Então ela tem um espaço para ficar, para botar um fone de ouvido, para ter uma assistente social acompanhando ela”, detalhou o ministro.
O gerente do INSS em Maceió, Marcos Figueiredo, celebrou a concretização do projeto: “Tudo que a gente pensava em fazer desde o início, desde julho do ano passado, quando fui nomeado, finalmente está conseguindo sair do papel. É a parceria de, junto com o Estado, a gente aumentar a capilaridade e agora, com o anúncio do Ministro, a gente vai poder também ceder o nosso espaço para o Estado, para que onde não haja espaço para a construção ou implantação na Central Já, a gente vai poder implantar dentro de nossas agências e aumentar a capilaridade para o atendimento do Estado e do Governo Federal”.
Com essa parceria, espera-se reduzir filas, deslocamentos e custos para os cidadãos, proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível. “Quanto mais capilaridade, quanto mais forte a gente tiver na população, menos fila, menos deslocamento, menos gasto. A pessoa não tem que pagar ônibus, pagar o carro, se deslocar”, concluiu o ministro Lupi.