Sábado, 14 de Dezembro de 2024
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 horas

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 10 horas

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 horas

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 dias

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

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Justiça Há 1 semana

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

JUSTIÇA Há 1 semana

Reprocessamento da totalização dos votos para vereador de Anadia acontecerá dia 09

A medida se dá em razão de decisão judicial que apontou inconsistências nas informações prestadas pelo Legislativo Municipal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

Ambos estão proibidos de se comunicarem devido a investigações

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