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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 17 horas

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação
Câmara Há 23 horas

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados

Texto está na pauta do Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...

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Girão: atuação de Barroso junto aos EUA levanta dúvidas sobre imparcialidade do TSE

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